Câmara aumenta rigor para preso

Promotor é novo Secretário dos Negócios Jurídicos de SP

Julgamento de recurso eleva pena de pai que estuprava a própria filha

Decretada prisão do filho do cantor Wando

Mulher que chefiava gangue de menores é presa

Marido traído recebe R$ 20 mil de indenização

Morre o Professor Celso Neves

Mulher usa dinheiro de empréstimo em banco para matar o filho

Shopping condenado a indenizar cliente que foi estuprada após ser imobilizada no estacionamento

Decreto regulamenta lei que permite contratar jovens para aprender uma profissão

Superior Tribunal de Justiça - Súmula nº 323

Turma Nacional dos JEFs rejeita pensão por morte para estudante universitário

TST reconhece prescrição em ação contra Colégio Pedro II

Donas de casa ganham hoje direito à aposentadoria especial

Justiça condena casal por morte de universitário em São Paulo

Ex-fumante perde ação contra Souza Cruz (Ap. Cv. 446.375-6)

Família de socorrista do SAMU, que morreu em decorrência da Covid-19, recebe R$ 100 mil

Ao analisar as provas anexadas aos autos, o juiz pontuou que elas atestaram o trabalho realizado pelo homem e as causas de sua morte

O que diz a Lei Brasileira sobre o domínio público do Mickey Mouse

Será que no Brasil o ratinho famoso já está me domínio público?

Professora que beijou aluno pode responder por assédio sexual

Por Leonardo Pantaleão

Requisito de idade impede que bancária receba prêmio por desligamento

Segundo a decisão, a idade para obter o prêmio foi ultrapassada.